FLAVIO RUBINSTEIN

sócio

rubinstein@vrflaw.com.br
+55 (11) 3826-6911

Áreas de atuação 
Tributário
Societário, contratos e finanças
Planejamento patrimonial e sucessório
Inovação e tecnologia

Titulação
Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School 
Doutor pela Faculdade de Direito da USP 
Mestre pela Faculdade de Direito da USP
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP

Atividades docentes
Professor dos cursos de mestrado e especialização da FGV Direito SP
Professor da EAESP – FGV
Professor do OneMBA da FGV
Palestrante em inúmeros seminários e congressos, no Brasil e no exterior 
Professor dos cursos do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) 
Editor para o Brasil do periódico Derivatives & Financial Instruments (IBFD)

Publicações de destaque
Brazil – Investment Funds and Private Equity, Topical Analyses IBFD, em co-autoria com Gustavo G. Vettori (2019)
Taxation of Investments in Bitcoins and Other Virtual Currencies: International Trends and the Brazilian Approach. Derivatives & Financial Instruments, v. 20, p. 1-14, em coautoria com Gustavo G. Vettori (2018).
Closing the Brazilian Tax Gap: Public Shaming, Transparency and Mandatory Disclosure as Means of Dealing with Tax Delinquencies, Tax Evasion and Tax Planning. Derivatives & Financial Instruments, v. 18, p. 1-19, em coautoria com Gustavo. G. Vettori (2016);
Notas sobre a transparência fiscal no Direito Financeiro (2011);
Brazil – Tax Aspects of Fiscal Federalism: a Comparative Analysis (2011); 
Promoção da Equidade Interjurisdicional no Federalismo Fiscal Brasileiro: O Papel dos Fundos de Participação (2010);
Boa-fé Objetiva no Direito Financeiro e Tributário (2009);
A Repartição de Competências Tributárias no Brasil sob a Ótica da Teoria Normativa do Federalismo Fiscal (2009).

FLAVIO RUBINSTEIN

sócio

rubinstein@vrflaw.com.br
+55 (11) 3826-6911

Áreas de atuação 
Tributário
Societário, contratos e finanças
Planejamento patrimonial e sucessório
Inovação e tecnologia

Titulação
Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School 
Doutor pela Faculdade de Direito da USP 
Mestre pela Faculdade de Direito da USP
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP

Atividades docentes
Professor dos cursos de mestrado e especialização da DIREITO GV 
Professor do OneMBA da FGV
Palestrante em inúmeros seminários e congressos, no Brasil e no exterior 
Professor dos cursos do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) 
Editor para o Brasil do periódico Derivatives & Financial Instruments (IBFD)
Editor para o Brasil da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale 

Publicações de destaque
Brazilian Tax Aspects of REPO Agreements, em co-autoria com Gustavo G. Vettori e Caio Casiraghi (2014);
Tax Incentives for Investments in Brazilian Infrastructure Bonds, em co-autoria com Michel Haber (2013) Brazil – Investment Funds and Private Equity, Topical Analyses IBFD, em co-autoria com Gustavo G. Vettori (2013);
Notas sobre a transparência fiscal no Direito Financeiro (2011);
Brazil – Tax Aspects of Fiscal Federalism: a Comparative Analysis (2011); 
Promoção da Equidade Interjurisdicional no Federalismo Fiscal Brasileiro: O Papel dos Fundos de Participação (2010);
Boa-fé Objetiva no Direito Financeiro e Tributário (2009);
A Repartição de Competências Tributárias no Brasil sob a Ótica da Teoria Normativa do Federalismo Fiscal (2009).